# Aviso de Privacidade e Política de Cookies do site externo

- Documento: número 9 do Anexo G 14.1; sem `doc_code` (não é documento sujeito a aceite); onda 2 (antes de o site externo entrar no ar)
- Versão: 1.1
- Data: 2026-10-17
- Estado: Publicada em 2026-10-17 em caráter de homologação; vigente desde 2026-10-17; validação jurídica simulada pelo maestro por delegação, sujeita a revisão por advogado antes do lançamento comercial.
- Versão anterior: 1.0 (minuta de 2026-10-02, nunca publicada; permanece acessível sem alteração)
- Classificação desta versão: material (primeira versão publicada)
- Autoria: Subagente Claude Opus 5.5 orquestrado por Claude Fable 5.1 (jurídico e encarregado simulados por delegação do dono do produto, 2026-10-17)
- Base: Anexo G 3.12, 4.1 (linhas 16 a 18), 10.1 e 14.1; o banner e o registro do consentimento são de E-21 (documento 21); D-125 a D-127, D-129, D-131, D-135, D-136
- Parecer: `docs/juridico/pareceres/2026-10-17-validacao-simulada.md`

## 1. Quem trata

No site externo, a plataforma Scouteiros Tecnologia Ltda., CNPJ 00.000.000/0001-00, é a controladora dos dados de visitantes, de quem preenche formulários e de quem inicia o cadastro da instituição. Encarregado: Encarregado de Dados, dpo@scouteiros.test. Esses dados são provisórios de homologação (seção 7).

## 2. Dados tratados no site

| Dado | Obrigatório | Base legal | Retenção |
| --- | --- | --- | --- |
| Identificador de sessão e cookies estritamente necessários | sim, para o site funcionar | Execução de contrato e legítimo interesse em segurança | duração da sessão, com teto de 12 meses |
| Cookies e identificadores de medição de audiência | não | Consentimento | 13 meses |
| Cookies de marketing e remarketing | não utilizados nesta versão | — | — |
| Formulário de contato: nome, e-mail, mensagem | sim, quando enviado | Diligências preliminares a contrato | 24 meses do último contato |
| Lead comercial: instituição, cargo, telefone | não | Diligências preliminares a contrato | 24 meses do último contato |
| Cadastro da instituição: dados da instituição, documento, nome e e-mail do administrador | sim, para cadastrar | Diligências preliminares a contrato | vira dado do Realm ao ser confirmado; não confirmado em 7 dias ou não pago em 30 dias, é minimizado e o resíduo sem identificação direta é apagado em 60 meses |
| Chave derivada do e-mail, para limitar abuso e avisos | sim, quando há cadastro | Legítimo interesse, com teste documentado | 24 horas (confirmação) e até 31 dias (aviso de documento em uso) |

O campo País existe para confirmar que a contratação está no escopo de atendimento do serviço, hoje restrito ao Brasil. No campo de mensagem do formulário, não inclua dado de terceiro.

A resposta do cadastro é sempre a mesma, para não revelar se um documento ou e-mail já está em uso. Se o documento informado estiver reservado por outra instituição, o aviso chega só ao e-mail informado.

Passar a usar cookies de marketing exige versão nova deste aviso.

## 3. Como você decide sobre cookies

1. Cookies estritamente necessários não dependem de consentimento.
2. Cookies de medição só são gravados depois de você aceitar no banner.
3. Recusar tem o mesmo destaque, o mesmo tamanho e o mesmo número de cliques que aceitar. Nenhuma opção vem pré-marcada.
4. Você pode mudar a escolha a qualquer momento, pelo link de preferências de cookies no rodapé.

## 4. Marketing

Comunicação de marketing depende de consentimento separado, desmarcado por padrão e revogável a qualquer momento. No cadastro, a caixa opcional vale só para o e-mail.

## 5. Vedação de uso próprio do dado (D-98)

A plataforma não usa dados dos Realms, inclusive dados agregados e agregados anonimizados, para melhorar, evoluir, promover ou comercializar o serviço, nem para treinar modelos; a única coleta própria é a métrica técnica de funcionamento, sem conteúdo esportivo e sem identificador pessoal.

## 6. Seus direitos

Os direitos do artigo 18 da LGPD são exercidos pelo canal do encarregado, com resposta em até 15 dias corridos. O tratamento dentro do produto está descrito na Política de Privacidade.

## 7. Dados provisórios de homologação

| Campo | Valor provisório | Onde é citado |
| --- | --- | --- |
| Controladora | Scouteiros Tecnologia Ltda. (fictícia), CNPJ 00.000.000/0001-00 | 1 |
| Endereço | Rua Fictícia, 100, sala 1, São Paulo, SP, CEP 00000-000 | por remissão à Política de Privacidade |
| Encarregado | Encarregado de Dados, dpo@scouteiros.test | 1 e 6 |
| Suporte | suporte@scouteiros.test | rodapé do site |

Os dados acima são fictícios e serão substituídos pelos definitivos antes do lançamento comercial, por versão nova deste aviso.
