# Consentimento de uso de imagem do atleta

- Documento: número 8 do Anexo G 14.1; `doc_code` `IMAGE_CONSENT`; onda 3 (junto do recurso: primeira habilitação de foto de atleta)
- Versão: 1.0
- Data: 2026-10-17
- Estado: Publicada em 2026-10-17 em caráter de homologação; vigente desde 2026-10-17; validação jurídica simulada pelo maestro por delegação, sujeita a revisão por advogado antes do lançamento comercial.
- Classificação desta versão: material (versão inicial)
- Autoria: Subagente Claude Opus 5.5 orquestrado por Claude Fable 5.1 (jurídico e encarregado simulados por delegação do dono do produto, 2026-10-17)
- Base: Anexo G 3.3, 4.2, 6.4, 10.1 e 10.3; Código Civil, art. 20; ECA, art. 17; LGPD, arts. 8 e 14
- Parecer: `docs/juridico/pareceres/2026-10-17-validacao-simulada.md`

## 1. Quando é exibido e quem registra

No campo de foto do atleta, antes de qualquer envio de imagem. Registram o consentimento o Administrador ou o Técnico da equipe, sob `privacy.register_image_consent`, em nome do titular maior de idade ou, para atleta menor, do responsável legal. O aceite grava esta versão com `context = { player_id }`, e o cadastro do atleta guarda quando, por quem e em qual versão o consentimento foi registrado. Este consentimento é distinto da declaração do responsável (documento 6) e não é substituível por ela.

## 2. Texto que o titular ou o responsável aprova

A instituição apresenta o texto abaixo ao titular ou ao responsável e guarda a prova do consentimento dado; o registro no produto declara que essa prova existe.

```text texto-do-consentimento
Autorizo a instituição {instituicao} a usar a foto do atleta {atleta} exclusivamente para reconhecimento visual nas telas internas do sistema de gestão esportiva da instituição, como a escalação antes da partida. A foto não aparece em link compartilhado, e-mail, exportação pública nem em qualquer material de divulgação, e não é usada para reconhecimento facial nem para qualquer outra finalidade. Sei que posso revogar esta autorização a qualquer momento, sem precisar dar motivo, pedindo à instituição; com a revogação, a foto deixa de ser exibida na hora e o arquivo é apagado em até 24 horas. Esta autorização é separada de qualquer outra que eu tenha dado à instituição.
```

## 3. Texto da declaração de quem registra no produto

```text texto-do-registro
Declaro, em nome da instituição, que o titular maior de idade ou o responsável legal do atleta menor aprovou o texto de consentimento de uso de imagem desta versão, e que a instituição mantém a prova desse consentimento à disposição para comprovação.
```

## 4. Regras

1. Nenhuma foto é exigida em nenhum fluxo; o scout funciona integralmente sem foto.
2. Sem o registro, o campo de foto não é oferecido e a rota de escrita recusa o objeto.
3. A revogação é um clique, sob `privacy.revoke_photo_consent`, sempre possível e sem motivo; remove a foto de todas as superfícies e apaga o arquivo na rotina seguinte, em no máximo 24 horas.
4. A foto é guardada em objeto privado, servido só por endereço assinado de curta duração.

## 5. Dados provisórios de homologação

Operadora: Scouteiros Tecnologia Ltda. (fictícia), CNPJ 00.000.000/0001-00; encarregado: Encarregado de Dados, dpo@scouteiros.test. A substituir antes do lançamento comercial.
