# Política de Privacidade

- Documento: número 2 do Anexo G 14.1; `doc_code` `PRIVACY`; onda 2 (antes de o site externo entrar no ar)
- Versão: 1.1
- Data: 2026-10-17
- Estado: Publicada em 2026-10-17 em caráter de homologação; vigente desde 2026-11-16; validação jurídica simulada pelo maestro por delegação, sujeita a revisão por advogado antes do lançamento comercial.
- Versão anterior: 1.0 (minuta de 2026-10-02, nunca publicada como texto validado; permanece acessível sem alteração)
- Classificação desta versão: material (categorias de dados, finalidades, prazos de retenção e direitos)
- Autoria: Subagente Claude Opus 5.5 orquestrado por Claude Fable 5.1 (jurídico e encarregado simulados por delegação do dono do produto, 2026-10-17)
- Base: Anexo G 2 a 10 e 14.1; Anexo E 13; `docs/juridico/inventario-de-dados.md`; `docs/juridico/registro-de-operacoes.md`; D-125, D-126, D-127, D-129 a D-131, D-133, D-135, D-136, D-161, D-176, D-186
- Parecer: `docs/juridico/pareceres/2026-10-17-validacao-simulada.md`

## 1. Quem trata os seus dados

1.1. A plataforma Scouteiros é oferecida por Scouteiros Tecnologia Ltda., CNPJ 00.000.000/0001-00, com endereço na Rua Fictícia, 100, sala 1, São Paulo, SP, CEP 00000-000, dados provisórios de homologação (seção 18).

1.2. A plataforma tem dois papéis ao mesmo tempo:

| Dado | Controlador | Operador |
| --- | --- | --- |
| Cadastro de atletas, responsáveis e declarações; escalações, eventos, indicadores e relatórios; usuários e convites do Realm; adversários; trilha de auditoria do Realm | Instituição contratante | Plataforma |
| Cadastro público, contratação, documento, endereço fiscal, responsável financeiro e reserva do documento | Plataforma | — |
| Dados de pagamento | Plataforma | Mercado Pago, na cobrança; o número do cartão nunca toca os nossos servidores |
| Credenciais, sessões e segundo fator | Plataforma | — |
| Logs de acesso, relatório de falhas e métricas técnicas | Plataforma | — |
| Comunicação de marketing com o contratante | Plataforma | — |
| Visitantes e leads do site externo | Plataforma | — |

1.3. Pergunta sobre um atleta é dirigida à instituição; pergunta sobre a fatura é dirigida à plataforma.

## 2. Encarregado pelo tratamento

Encarregado: Encarregado de Dados. Canal: dpo@scouteiros.test, com confirmação de recebimento em até 2 dias úteis e resposta em até 15 dias corridos (dados provisórios de homologação, seção 18). Cada instituição mantém, no seu Realm, um contato de privacidade obrigatório; enquanto ele não for preenchido, o contato efetivo são todos os Administradores ativos do Realm.

## 3. Dados tratados e bases legais

Uma base legal por tratamento. A lista completa, com finalidade, categorias, retenção e prova, é o registro de operações mantido pelo encarregado.

| Tratamento | Controlador | Base legal |
| --- | --- | --- |
| Cadastro, autenticação e e-mail transacional de usuário | Instituição | Execução de contrato |
| Atuação do profissional na gestão da comissão técnica | Instituição | Legítimo interesse, com teste documentado |
| Cadastro de atleta maior de idade | Instituição | Execução de contrato |
| Cadastro de atleta menor de idade | Instituição | Melhor interesse da criança e do adolescente, com autorização do responsável declarada pela instituição |
| Foto do atleta | Instituição | Consentimento específico de uso de imagem |
| Jogador adversário | Instituição | Legítimo interesse, em regime restritivo |
| Contratação, cobrança, cadastro fiscal e reserva do documento | Plataforma | Execução de contrato e obrigação legal |
| Prevenção de abuso no cadastro público e aviso de documento já em uso | Plataforma | Legítimo interesse, com teste documentado |
| Métrica técnica de funcionamento | Plataforma | Legítimo interesse, sem conteúdo esportivo e sem identificador pessoal |
| Cookies estritamente necessários do site | Plataforma | Execução de contrato e legítimo interesse em segurança |
| Cookies de medição de audiência | Plataforma | Consentimento |
| Formulário de contato, lead comercial e cadastro público | Plataforma | Diligências preliminares a contrato |
| Comunicação de marketing | Plataforma | Consentimento separado, desmarcado por padrão e revogável |

Não coletamos biometria nem categoria sensível de atletas. Informação de saúde não deve ser registrada em nenhum campo.

## 4. O que a plataforma nunca faz

1. Não cruza dados entre Realms, nem para estatística agregada, nem para sugerir adversário, nem para atender pedido de titular. Única exceção: a busca por titular sob requisição legal, que devolve apenas a existência de correspondência por Realm, nunca o dado, roda sobre identificador cifrado e é notificada a cada Administrador depois da execução.
2. Não vende, não aluga e não compartilha dado pessoal fora da lista pública de suboperadores.
3. Não usa dado de cliente para treinar modelos. Nenhum dado do Realm, bruto, derivado, agregado ou pretensamente anonimizado, é usado para treinar, ajustar ou avaliar modelo de qualquer natureza.
4. Não acessa dado operacional de um Realm por padrão. O acesso do suporte é exceção autorizada pelo Administrador, por até 24 horas, somente leitura, com faixa visível no Realm e registro na auditoria do próprio Realm.
5. Não coleta biometria nem categoria sensível de atletas.
6. Não indexa relatório compartilhado e não gera link permanente: todo link expira em 30 dias ou em 200 aberturas, é revogável a qualquer momento e é revogado automaticamente quando o atleta é eliminado, perde a declaração do responsável ou sai do elenco.
7. Não deriva agregados do dado dos Realms para finalidade própria: nenhum indicador comparativo, estatística de mercado, ranking entre instituições, material comercial, estudo, insumo de evolução de produto ou base de melhoria do serviço é construído a partir do conteúdo dos Realms, ainda que agregado, ainda que anonimizado, ainda que sem identificar a instituição.

## 5. Propriedade do dado

```text declaracao-rn-acc-092
O dado pertence à instituição contratante, na condição de controladora, e a plataforma não adquire sobre ele nenhum direito de uso próprio — nem em forma agregada, nem em forma anonimizada, nem para melhoria do serviço. O profissional que muda de instituição leva apenas os relatórios que a instituição autorizar, pelo mecanismo de compartilhamento externo.
```

## 6. Vedação de uso próprio do dado (D-98)

A plataforma não usa dados dos Realms, inclusive dados agregados e agregados anonimizados, para melhorar, evoluir, promover ou comercializar o serviço, nem para treinar modelos; a única coleta própria é a métrica técnica de funcionamento, sem conteúdo esportivo e sem identificador pessoal.

A métrica técnica (latência, taxa de erro, versão em uso, disponibilidade e volume de fila) pode ser desativada por Realm e não é reaproveitada para nenhuma outra finalidade.

## 7. Atletas menores de idade e foto

7.1. O cadastro de atleta menor depende da declaração, feita por Administrador ou Técnico da equipe, de que a instituição obteve do responsável legal a autorização para o tratamento. Sem a declaração, o atleta é exibido apenas por número e documentos e links externos ficam bloqueados; o scout da partida nunca é bloqueado.

7.2. A foto do atleta, menor ou maior de idade, depende de consentimento de uso de imagem próprio, distinto da declaração do responsável e não substituível por ela. Sem o consentimento, o campo de foto não é oferecido. A revogação remove a foto de todas as superfícies e o arquivo é apagado em até 24 horas.

7.3. O contato do responsável é eliminado 12 meses depois da maioridade do atleta; a prova da declaração é conservada em regime de bloqueio pelo prazo prescricional.

## 8. Jogadores adversários

O nome de jogador adversário só é registrado quando a instituição habilita a coleta com declaração de legítimo interesse, por equipe adversária e temporada, e é eliminado 90 dias depois de desabilitada a coleta. O registro do adversário é eliminado em até 15 meses do fim da temporada ou da última partida em que apareceu, o que vier primeiro. Quem foi registrado como adversário pode pedir a remoção do nome à instituição que o registrou; o número é preservado.

## 9. Cadastro público, reserva do documento e avisos

9.1. No cadastro público, a resposta é sempre a mesma, para não revelar se um documento ou e-mail já está em uso. O link de confirmação vai ao e-mail informado e vale por 7 dias. Para limitar o abuso, guardamos por 24 horas apenas uma chave derivada do endereço (código de resumo com segredo do servidor), sem o endereço, sem o documento e sem o Realm.

9.2. Se o documento informado já estiver reservado por outra instituição, enviamos ao e-mail informado um aviso, sem dizer a quem o documento pertence. O endereço fica guardado só até o envio; uma chave derivada dele fica no máximo 31 dias, para limitar a um aviso por destinatário a cada 24 horas.

9.3. O documento fica reservado para quem paga ou comprova a titularidade junto ao suporte. A reserva guarda o documento e o seu tipo enquanto vigorar: até 48 horas durante a contratação, e enquanto durar o contrato depois do pagamento confirmado ou da prova. Os demais Realms que citavam o documento o perdem e são avisados; a perda pendente guarda o documento até ser aplicada, vira código de resumo com segredo do servidor depois de 30 dias e é apagada 90 dias depois de concluída ou estacionada. A marca de que um Realm já usou a reserva temporária de um documento guarda só um código de resumo do documento e sai com a minimização do Realm.

9.4. O documento de cadastro nunca pago e o de avaliação não convertida que entra em arquivo inativo são liberados para novo cadastro.

## 10. Compartilhamento e suboperadores

Compartilhamos dado pessoal apenas com os suboperadores da lista pública, versionada, com aviso de 30 dias antes de incluir um novo suboperador e direito de objeção da instituição.

## 11. Transferência internacional

Os dados são armazenados em região no Brasil. Exceções, quando houver, constam da lista de suboperadores com a hipótese legal aplicável. A região de cada suboperador será confirmada na contratação da infraestrutura de produção, antes do lançamento comercial.

## 12. Retenção

12.1. Dados de atletas e usuários do Realm permanecem enquanto a assinatura estiver ativa e o vínculo existir. Atleta sem vínculo de elenco vigente tem contato, documento, foto e dados do responsável eliminados 24 meses depois do fim do último vínculo, preservados o nome de exibição, as escalações e os indicadores. Usuário removido tem telefone, preferências, dispositivos e sessões eliminados 24 meses depois da remoção.

12.2. Ao fim da contratação, o Realm segue a trilha de retenção aplicável ao motivo do encerramento (cancelamento voluntário, arrependimento, inadimplência, cancelamento em leitura, avaliação não convertida ou cadastro nunca pago). A exportação fica disponível durante toda a fase 1 da trilha aplicável, com a data exata exibida ao Administrador e avisada com 15, 3 e 1 dia de antecedência; segue-se o arquivo inativo por 12 meses e, ao fim, a pseudonimização do cadastro pessoal. O intervalo máximo entre a última fatura e a pseudonimização é de cerca de 21 meses e meio.

12.3. Cadastro nunca pago. O cadastro não confirmado vence em 7 dias; o confirmado que aguarda pagamento vence em 30 dias contados do cadastro. Vencido, o cadastro é minimizado: nome, e-mail, telefone, documento, endereço e credenciais são eliminados ou substituídos por pseudônimo, e o e-mail e o documento ficam livres para novo cadastro. Permanecem só o identificador opaco, as datas, os estados, a trilha de transições e a prova do aceite com o titular pseudonimizado, por 60 meses, prazo que cobre o do artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor. Ao fim desses 60 meses, o resíduo é apagado fisicamente, exceto a trilha de auditoria, que segue o seu prazo próprio com o Realm identificado só por código opaco.

12.4. Pedido de exclusão da conta. O usuário pode pedir, no próprio perfil, a exclusão da sua conta. O pedido guarda a data, o estado (solicitado, em andamento, executado ou cancelado) e, se o usuário quiser, um motivo escolhido numa lista fechada, nunca texto livre. A execução elimina a identificação direta da conta e preserva a autoria dos registros esportivos sob identificador opaco.

12.5. Cópias de segurança (backups). A eliminação e a pseudonimização valem imediatamente no ambiente em uso. As cópias de segurança nunca são reescritas: o dado já eliminado sai delas por expiração automática, no máximo 35 dias depois da eliminação. Se uma cópia de segurança for restaurada, todas as rotinas de retenção são executadas de novo, na ordem declarada, antes de o ambiente voltar a funcionar. Assim, nenhum dado eliminado volta a ficar disponível.

12.6. Bloqueio legal. Ordem judicial, requisição de autoridade competente ou litígio em curso podem suspender a eliminação de um dado específico. Esse bloqueio é instaurado pelo encarregado, com documento formal, e alcança apenas o dado identificado. Enquanto o bloqueio durar, o dado fica preservado e não fica disponível. Quando o bloqueio for levantado, o dado volta ao cronograma normal de retenção.

## 13. Direitos dos titulares

13.1. O titular pode pedir confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revisão, nos termos do artigo 18 da LGPD.

13.2. Pedido sobre dado de atleta ou de usuário do Realm é dirigido à instituição, que é a controladora; a plataforma auxilia a instituição. Pedido recebido pela plataforma sobre dado de Realm é encaminhado à instituição em até 2 dias úteis, com aviso ao titular. Pedido sobre dado de cadastro público, contratação, faturamento ou do site é atendido pela plataforma, pelo canal do encarregado, em até 15 dias corridos.

13.3. Quem não sabe a qual instituição se dirigir pode pedir ao encarregado a busca por titular sob requisição legal, que informa apenas em quais instituições há correspondência, sem revelar dado.

## 14. Segurança

Cifra em repouso e em trânsito, isolamento por Realm com barreira no próprio banco de dados, banco local cifrado nos aparelhos, trilha de auditoria encadeada por hash, controle por papel e escopo e segundo fator no back-office. Não usamos dado pessoal de produção em ambiente de teste.

## 15. Incidentes

Incidente que possa acarretar risco ou dano relevante é comunicado à instituição controladora, ao titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos prazos legais, conforme o plano de resposta a incidentes. Quando o dado afetado é de cadastro público, contratação, cobrança, credenciais ou logs, a plataforma é a controladora e comunica diretamente.

## 16. Cookies

O uso de cookies no site externo está descrito no Aviso de Privacidade e Política de Cookies do site. Recusar cookies de medição é tão simples quanto aceitá-los.

## 17. Marketing e comunicações

17.1. A comunicação de marketing depende de consentimento separado de qualquer aceite contratual, desmarcado por padrão e revogável a qualquer momento nas preferências. No cadastro, o consentimento vale só para o e-mail. Nas preferências, vale para a versão vigente do texto exibido; desligar os dois canais de marketing revoga o consentimento, e religar exige novo ato. O consentimento dado por uma pessoa não se estende a outros usuários do Realm. Encerrar a conta revoga o consentimento.

17.2. Avisos de cobrança, de segurança e operacionais da conta não são marketing e não podem ser desligados, porque são necessários à execução do contrato.

## 18. Dados provisórios de homologação e alterações desta política

18.1. Toda alteração gera versão nova, com histórico público e texto de cada versão acessível para sempre. Versão material exige novo aceite e, quando afetar tratamento, é avisada por e-mail com 30 dias de antecedência. Em caso de dúvida, a versão é material.

18.2. Os dados abaixo são fictícios, usados apenas no ambiente de homologação, e serão substituídos pelos definitivos antes do lançamento comercial, por versão nova desta política.

| Campo | Valor provisório | Onde é citado |
| --- | --- | --- |
| Razão social | Scouteiros Tecnologia Ltda. (fictícia) | 1.1 |
| CNPJ | 00.000.000/0001-00 | 1.1 |
| Endereço | Rua Fictícia, 100, sala 1, São Paulo, SP, CEP 00000-000 | 1.1 |
| Encarregado | Encarregado de Dados, dpo@scouteiros.test | 2 e 13 |
| Prazos do encarregado | recebimento em 2 dias úteis; resposta em 15 dias corridos | 2 e 13.2 |
| Suporte | suporte@scouteiros.test | 9.3 |
