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Consentimento de uso de imagem do atleta

Versão 1.0 (versão atual)

Vigente desde 17 de outubro de 2026 Publicada em 17 de outubro de 2026

Versão material: exige novo aceite.

Endereço permanente desta versão: /legal/consentimento-de-uso-de-imagem/v/1.0

Impressão digital do texto (SHA-256): 399a074b25e6941f97da782aaf829371e65c098ca8e78e8e45e8c80ce4e3f851

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1. Quando é exibido e quem registra

No campo de foto do atleta, antes de qualquer envio de imagem. Registram o consentimento o Administrador ou o Técnico da equipe, sob privacy.register_image_consent, em nome do titular maior de idade ou, para atleta menor, do responsável legal. O aceite grava esta versão com context = { player_id }, e o cadastro do atleta guarda quando, por quem e em qual versão o consentimento foi registrado. Este consentimento é distinto da declaração do responsável (documento 6) e não é substituível por ela.

2. Texto que o titular ou o responsável aprova

A instituição apresenta o texto abaixo ao titular ou ao responsável e guarda a prova do consentimento dado; o registro no produto declara que essa prova existe.

Autorizo a instituição {instituicao} a usar a foto do atleta {atleta} exclusivamente para reconhecimento visual nas telas internas do sistema de gestão esportiva da instituição, como a escalação antes da partida. A foto não aparece em link compartilhado, e-mail, exportação pública nem em qualquer material de divulgação, e não é usada para reconhecimento facial nem para qualquer outra finalidade. Sei que posso revogar esta autorização a qualquer momento, sem precisar dar motivo, pedindo à instituição; com a revogação, a foto deixa de ser exibida na hora e o arquivo é apagado em até 24 horas. Esta autorização é separada de qualquer outra que eu tenha dado à instituição.

3. Texto da declaração de quem registra no produto

Declaro, em nome da instituição, que o titular maior de idade ou o responsável legal do atleta menor aprovou o texto de consentimento de uso de imagem desta versão, e que a instituição mantém a prova desse consentimento à disposição para comprovação.

4. Regras

  1. Nenhuma foto é exigida em nenhum fluxo; o scout funciona integralmente sem foto.
  2. Sem o registro, o campo de foto não é oferecido e a rota de escrita recusa o objeto.
  3. A revogação é um clique, sob privacy.revoke_photo_consent, sempre possível e sem motivo; remove a foto de todas as superfícies e apaga o arquivo na rotina seguinte, em no máximo 24 horas.
  4. A foto é guardada em objeto privado, servido só por endereço assinado de curta duração.

5. Dados provisórios de homologação

Operadora: Scouteiros Tecnologia Ltda. (fictícia), CNPJ 00.000.000/0001-00; encarregado: Encarregado de Dados, dpo@scouteiros.test. A substituir antes do lançamento comercial.

Histórico de versões

  1. Versão 1.0 (versão atual)

    Vigente desde 17 de outubro de 2026 Publicada em 17 de outubro de 2026